Esta seção oferece uma visão geral dos pontos cruciais que regem a sua interação com a Móveis Artesanais Lisboa, seja como visitante ou cliente. É fundamental que reveja os detalhes completos abaixo, mas aqui estão os destaques:

• Aceitação dos Termos: Ao aceder e utilizar o nosso website, concorda com todos os termos aqui descritos e com a nossa Política de Privacidade.
• Direitos do Consumidor: Garantimos o pleno cumprimento dos seus direitos como consumidor, conforme as leis vigentes em Portugal e na União Europeia.
• Processo de Compra: Detalhes sobre como fazer encomendas, métodos de pagamento seguros e a confirmação de cada transação.
• Prazos e Entregas: Informações claras sobre os prazos de produção e entrega dos nossos móveis artesanais, bem como responsabilidades de transporte.
• Garantias e Devoluções: Esclarecemos as garantias dos nossos produtos e o processo para eventuais devoluções ou trocas, de acordo com o direito de arrependimento.
• Propriedade Intelectual: Todos os designs, imagens e conteúdos do site são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual da Móveis Artesanais Lisboa.
• Resolução de Conflitos: Priorizamos a mediação para resolver qualquer questão, caso surja, antes de recorrer a instâncias judiciais.

Estes Termos e Condições foram atualizados pela última vez em 18 de Setembro de 2023. Consulte as seções específicas para detalhes aprofundados.

Comprar móveis artesanais da Móveis Artesanais Lisboa é um processo pensado para ser simples e seguro. Aqui, detalhamos como funcionam as suas encomendas e os métodos de pagamento:

Métodos de Pagamento

Aceitamos uma variedade de métodos de pagamento seguros para sua comodidade, incluindo:

• Cartão de Crédito (Visa, MasterCard, American Express)
• Transferência Bancária (para compras de maior valor)
• MB Way (para transações rápidas em Portugal)
• PayPal

Todos os pagamentos são processados através de plataformas seguras, garantindo a proteção dos seus dados financeiros. A sua encomenda só será confirmada e o processo de produção iniciado após a validação do pagamento.

Confirmação de Pedidos e Prazos de Produção

Após a realização do seu pedido e a confirmação do pagamento, receberá um e-mail com a confirmação da encomenda e o prazo estimado para a produção da sua peça. Como cada móvel é feito à mão, os prazos podem variar, sendo a estimativa comunicada de forma transparente no momento da compra e na confirmação.

Preços, Impostos e Taxas de Entrega

Todos os preços exibidos no website incluem o IVA à taxa legal em vigor em Portugal. As taxas de entrega são calculadas separadamente no carrinho de compras, com base no volume da encomenda e no seu destino dentro do território nacional. Quaisquer custos adicionais serão claramente apresentados antes da finalização do pedido.

Direito de Arrependimento e Cancelamento

A Móveis Artesanais Lisboa assegura que a sua peça chegará em perfeitas condições. Conheça os nossos procedimentos de entrega e as garantias que oferecemos:

Prazos e Responsabilidades de Entrega

Os prazos de entrega para Portugal continental variam geralmente entre 2 a 4 semanas após a conclusão da produção, dependendo da sua localização. Para as ilhas (Açores e Madeira), os prazos serão comunicados individualmente. Trabalhamos com transportadoras especializadas no transporte de móveis, garantindo o máximo cuidado.

• Confirmação do Pedido

  Receção da sua encomenda e validação do pagamento. Início do processo de produção, com prazo estimado comunicado.

• Fase de Produção

  Os nossos artesãos dedicam-se à criação da sua peça, com a qualidade e atenção ao detalhe que nos caracterizam.

• Envio e Rastreamento

  Assim que a peça é finalizada e inspecionada, é preparada para envio. Receberá um código de rastreamento para acompanhar o progresso.

• Entrega ao Cliente

  O seu novo móvel artesanal chega ao seu lar. Por favor, verifique a embalagem e o produto no ato da entrega.

Garantias dos Produtos e Serviços

Todos os nossos móveis usufruem de uma garantia legal de 3 anos contra defeitos de fabrico, conforme a legislação portuguesa. Esta garantia cobre falhas estruturais ou de acabamento resultantes do processo de produção. Para acionar a garantia, por favor, contacte-nos através de info@MÓVEISARTESANAISLISBOA.com, apresentando o comprovativo de compra e descrições detalhadas do defeito.

A garantia não cobre:

• Desgaste natural do uso ou envelhecimento dos materiais.
• Danos resultantes de uso indevido, acidentes, negligência ou má manutenção.
• Alterações ou reparações efetuadas por terceiros não autorizados.
• Diferenças menores no tom da madeira ou textura, que são características inerentes dos produtos artesanais e materiais naturais.

A Móveis Artesanais Lisboa detém todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo, design e peças apresentadas neste website. A sua integridade artística e a inovação dos nossos designs são de extrema importância:

• Direitos Autorais: Todos os textos, imagens, gráficos, logotipos, ícones, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software são propriedade da Móveis Artesanais Lisboa ou dos seus fornecedores de conteúdo, e são protegidos por leis de direitos de autor portuguesas e internacionais.
• Marcas Registadas: As marcas e logotipos exibidos no site são marcas registadas da Móveis Artesanais Lisboa. O uso destas marcas sem autorização expressa é estritamente proibido.
• Uso do Website: Este website é para seu uso pessoal e não comercial. É proibida a modificação, cópia, distribuição, transmissão, exibição, reprodução, publicação, licenciamento, criação de obras derivadas, transferência ou venda de qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos a partir deste site.
• Conteúdo do Utilizador: Qualquer conteúdo que partilhe ou publique no nosso site (como comentários ou avaliações) concede à Móveis Artesanais Lisboa uma licença não exclusiva, isenta de royalties, mundial e sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer meio.

Respeitamos a propriedade intelectual de outros e esperamos que os nossos utilizadores façam o mesmo. Qualquer uso indevido do nosso conteúdo será sujeito a ações legais.

Na improvável eventualidade de surgir um conflito ou uma questão que necessite de resolução, a Móveis Artesanais Lisboa está empenhada em encontrar uma solução justa e eficiente para ambas as partes:

Processo de Reclamações e Mediação

Se tiver alguma reclamação ou questão, pedimos que nos contacte primeiramente através do e-mail info@MÓVEISARTESANAISLISBOA.com. Descreva detalhadamente a situação e anexe quaisquer comprovativos relevantes (fotos, comprovativos de compra). Comprometemo-nos a responder no prazo máximo de 5 dias úteis e a envidar todos os esforços para resolver a questão amigavelmente através de mediação e diálogo.

Alternativas de Resolução Extrajudicial de Litígios (RAL)

Em conformidade com o Artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informamos que em caso de litígio, o consumidor poderá recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL). Pode consultar a lista atualizada das entidades RAL disponíveis no Portal do Consumidor (www.consumidor.pt).

Atualmente, a Móveis Artesanais Lisboa pretende resolver qualquer conflito diretamente com o cliente, mas adere, caso necessário, às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

• Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa (CACCL)
• Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC)

Foro Competente e Lei Aplicável

Qualquer disputa que não possa ser resolvida através dos métodos de mediação ou RAL será submetida à jurisdição dos tribunais portugueses na Comarca de Lisboa, com a aplicação da lei portuguesa.

A sua satisfação é a nossa prioridade. Conte com a Móveis Artesanais Lisboa para uma experiência de compra clara e segura.